Número do documento: 4255
Data do Documento: 15/07/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Orlândia para o período de 2022 e 2025
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4254
Data do Documento: 15/07/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Revoga a Lei 4.234, de 22 de dezembro de 2020, que alterou a Lei 4.132, de 10 de janeiro de 2018, que criou o COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Orlândia e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 63
Data do Documento: 05/07/2021
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 01, de 15 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4253
Data do Documento: 28/06/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Ordinária 4108, de 31 de agosto de 2017, para o fim de inserir no Calendário de Eventos do Município de Orlândia o Dia Municipal de Conscientização sobre a Violência Contra a Pessoa Idosa,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4252
Data do Documento: 28/06/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Ordinária 4.108, de 31 de agosto de 2017, para o fim de inserir no Calendário de Eventos do Município de Orlândia o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4251
Data do Documento: 28/06/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.170.590,47
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4250
Data do Documento: 11/06/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei 4.241, de 23 de março de 2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4249
Data do Documento: 02/06/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de utilidade pública a instituição "Associação Cultural e Educacional Vida & Paz" - Projeto Fique Vivo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 62
Data do Documento: 25/05/2021
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 3.572, de 05 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano do Município de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4248
Data do Documento: 21/05/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei 3.720, de 28 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a assistência médica, ambulatorial, hospitalar e laboratorial aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Orlândia e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
