Número do documento: 2738
Data do Documento: 11/01/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR VERBA ÀS SOCIEDADES AMIGOS DE BAIRRO PARA SER APLICADAS NAS ESCOLAS DE SAMBA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2737
Data do Documento: 24/12/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTABELECE NORMAS PARA O COMÉRCIO AMBULANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2736
Data do Documento: 24/12/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O CÁLCULO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2735
Data do Documento: 24/12/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1994.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2734
Data do Documento: 15/12/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 30% (TRINTA POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2733
Data do Documento: 15/12/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA AUMENTO SALARIAL DE 30%.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2732
Data do Documento: 15/12/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 36.645.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2731
Data do Documento: 15/12/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 7.090.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2730
Data do Documento: 15/12/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2729
Data do Documento: 10/12/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 5.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
