Número do documento: 2728
Data do Documento: 08/12/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MATERIAL DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2727
Data do Documento: 08/12/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CUMPRIMENTO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2689, DE 15 DE SETEMBRO DE 1993, E CRIA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2726
Data do Documento: 08/12/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2603, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE CRIOU O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2725
Data do Documento: 08/12/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2724
Data do Documento: 01/12/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 6.850.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2723
Data do Documento: 01/12/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA AUMENTO SALARIAL DE 25%.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2722
Data do Documento: 01/12/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2721
Data do Documento: 23/11/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2720
Data do Documento: 23/11/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 10.760.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2719
Data do Documento: 17/11/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.800.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
