Número do documento: 4265
Data do Documento: 21/09/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional especial no valor de R$ 324.750,10
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4264
Data do Documento: 17/09/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Fica instituído o Programa de Integridade e Compliance da Administração Pública em todos os órgãos e entidades governamentais no âmbito do Município de Orlândia
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4263
Data do Documento: 15/09/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir um quarto e banheiro em imóvel particular, doando os respectivos materiais e serviços, para atender a finalidade social e de saúde,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4262
Data do Documento: 09/09/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Ordinária 4.108, de 31 de agosto de 2017, para o fim de inserir no Calendário de Eventos do Município de Orlândia a Semana de Educação para o Estatuto da Criança e do Adolescente
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4261
Data do Documento: 01/09/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Ordinária 4.108, de 31 de agosto de 2017, para o fim de inserir no Calendário de Eventos do Município de Orlândia a semana municipal de segurança pública e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4260
Data do Documento: 17/08/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o ressarcimento dos prejuízos causados à Administração Pública Municipal em razão de tratamento e recuperação de animais vítimas de maus tratos
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4259
Data do Documento: 17/08/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Regime de Previdência Complementar no Âmbito do Município de Orlândia; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a planos de benefícios de previdência complementar e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4258
Data do Documento: 10/08/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Proíbe a nomeação, no âmbito da Administração Pública, direta e indireta, do Município de Orlândia, para quaisquer cargos, empregos e funções públicas, de pessoas condenadas por crimes sujeitos à aplicação da Lei Federal nº 11.340/06 (Maria da Penha)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4257
Data do Documento: 09/08/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina de "Dr. Rodrigo Antônio Alves" a sala da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Orlândia
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4256
Data do Documento: 15/07/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
