Número do documento: 2825
Data do Documento: 06/11/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1.995.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2817
Data do Documento: 01/11/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 7.200,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2816
Data do Documento: 01/11/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 3% (TRÊS POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2815
Data do Documento: 26/10/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FOMENTO A ATIVIDADE ECONÔMICA (PROFAE) E DE INCENTIVOS PARA A INSTALAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DAS EMPRESAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A CRIAÇÃO DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2814
Data do Documento: 26/10/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ESTENDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DA LEI DO TRABALHO BENEFÍCIOS E VANTAGENS PREVISTO NA LEI MUNICIPAL, NÚMERO 2598/92.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2813
Data do Documento: 26/10/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 12.600,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2812
Data do Documento: 21/10/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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FIXA MENOR SALÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2811
Data do Documento: 21/10/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 47.500,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2810
Data do Documento: 13/10/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2809
Data do Documento: 13/10/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 185.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
