Número do documento: 2829
Data do Documento: 30/12/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DATA DE PAGAMENTO AOS CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM OS COFRES MUNICIPAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2827
Data do Documento: 20/12/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 16.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2826
Data do Documento: 13/12/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 11.500,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2824
Data do Documento: 29/11/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA AUMENTO SALARIAL DE 4% (QUATRO POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2823
Data do Documento: 29/11/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 57.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2822
Data do Documento: 22/11/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 118.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2821
Data do Documento: 16/11/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 110.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2820
Data do Documento: 16/11/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 346.200,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2819
Data do Documento: 16/11/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2818
Data do Documento: 08/11/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 37.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
