Número do documento: 2808
Data do Documento: 13/10/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 3.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2807
Data do Documento: 13/10/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÍVIDA AOS CONTRIBUINTES DE ÁGUA E ESGOTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2806
Data do Documento: 28/09/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 15.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2805
Data do Documento: 28/09/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA AUMENTO SALARIAL DE 6%.(SEIS POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2804
Data do Documento: 28/09/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 6% (SEIS POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2803
Data do Documento: 21/09/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2797, DE 08 DE SETEMBRO DE 1.994, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2802
Data do Documento: 21/09/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 55.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2801
Data do Documento: 21/09/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2800
Data do Documento: 14/09/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 150.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2799
Data do Documento: 12/09/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTABELECE NOVO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
