Número do documento: 2839
Data do Documento: 11/04/1995
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MATERIAL DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2838
Data do Documento: 11/04/1995
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2837
Data do Documento: 30/03/1995
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, UM ABONO SALARIAL DE R$ 30,00 (TRINTA REAIS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2836
Data do Documento: 30/03/1995
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, UM ABONO SALARIAL DE R$ 30,00 (TRINTA REAIS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2835
Data do Documento: 21/02/1995
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 56.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2834
Data do Documento: 21/02/1995
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA DESDOBRAMENTO DE IMÓVEIS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1.995.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2833
Data do Documento: 01/02/1995
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, AUMENTO SALARIAL DE 10% (DEZ POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2832
Data do Documento: 01/02/1995
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 10% (DEZ POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2831
Data do Documento: 27/01/1995
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR VERBA AS SOCIEDADES AMIGOS DE BAIRRO PARA SER APLICADAS NAS ESCOLAS DE SAMBA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2830
Data do Documento: 04/01/1995
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
