Número do documento: 2849
Data do Documento: 27/06/1995
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 878.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2848
Data do Documento: 20/06/1995
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 50.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2847
Data do Documento: 13/06/1995
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MATADOURO MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2846
Data do Documento: 13/06/1995
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 91.000.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2845
Data do Documento: 30/05/1995
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 8,696% (OITO VÍRGULA SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2844
Data do Documento: 30/05/1995
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, AUMENTO SALARIAL DE 8,696% (OITO VÍRGULA SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2843
Data do Documento: 30/05/1995
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 254.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2842
Data do Documento: 30/05/1995
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA CONCEDER UMA SUBVENÇÃO MENSAL A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2841
Data do Documento: 25/04/1995
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2669, DE 21 DE JULHO DE 1993, CRIA-SE CARGOS DE PSICÓLOGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2840
Data do Documento: 25/04/1995
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 6.500,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
