Número do documento: 2904
Data do Documento: 27/12/1996
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL ALIENAR TERRENOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2903
Data do Documento: 27/12/1996
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2902
Data do Documento: 27/12/1996
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ALIENAR TERRENOS PERTENCENTES AO DISTRITO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2901
Data do Documento: 27/12/1996
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MATADOURO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2900
Data do Documento: 27/12/1996
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2894, DE 24 DE SETEMBRO DE 1996.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2899
Data do Documento: 27/12/1996
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 7.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2898
Data do Documento: 27/12/1996
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DESAFETA DE SUA CONDIÇÃO DE BENS DE USO COMUM DO POVO PARA DOMINIAL OS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2896
Data do Documento: 21/12/1996
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE INCENTIVOS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS E/OU TARIFAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2897
Data do Documento: 03/12/1996
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1.997.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2895
Data do Documento: 21/11/1996
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601, DE 10/12/92, QUE INSTITUIU O PROGRAMA HABITAÇÃO PARA O SERVIDOR MUNICIPAL E ACRESCENTE PARÁGRAFO ÚNICO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
