Número do documento: 2919
Data do Documento: 24/03/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 40.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2918
Data do Documento: 24/03/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 15.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2917
Data do Documento: 10/03/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA O NÚCLEO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL "ANTÔNIO SCAF".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2916
Data do Documento: 10/03/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA O NÚCLEO MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO "PROF. LUIZ CARLOS BÉRGAMO".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2915
Data do Documento: 10/03/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2914
Data do Documento: 03/03/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2913
Data do Documento: 03/03/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 8.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2912
Data do Documento: 03/03/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2911
Data do Documento: 24/02/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 35.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2910
Data do Documento: 12/02/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 80.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
