Número do documento: 2909
Data do Documento: 07/02/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA AS DENOMINAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO DA LEI Nº 2908, DE 28 DE JANEIRO DE 1997 E CRIA O CARGO QUE MENCIONA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2908
Data do Documento: 28/01/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2907
Data do Documento: 28/01/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 20.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2906
Data do Documento: 28/01/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2905
Data do Documento: 28/01/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA DESDOBRAMENTO DE IMÓVEIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2904
Data do Documento: 27/12/1996
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL ALIENAR TERRENOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2903
Data do Documento: 27/12/1996
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2902
Data do Documento: 27/12/1996
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ALIENAR TERRENOS PERTENCENTES AO DISTRITO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2901
Data do Documento: 27/12/1996
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MATADOURO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2900
Data do Documento: 27/12/1996
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2894, DE 24 DE SETEMBRO DE 1996.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
