Número do documento: 2914
Data do Documento: 03/03/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2913
Data do Documento: 03/03/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 8.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2912
Data do Documento: 03/03/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2911
Data do Documento: 24/02/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 35.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2910
Data do Documento: 12/02/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 80.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2909
Data do Documento: 07/02/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA AS DENOMINAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO DA LEI Nº 2908, DE 28 DE JANEIRO DE 1997 E CRIA O CARGO QUE MENCIONA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2908
Data do Documento: 28/01/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2907
Data do Documento: 28/01/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 20.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2906
Data do Documento: 28/01/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2905
Data do Documento: 28/01/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA DESDOBRAMENTO DE IMÓVEIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
