Número do documento: 2923
Data do Documento: 24/04/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA REMISSÃO E ANISTIA REFERENTE TARIFAS DE ÁGUA PARA CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 23/04/1997
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispäe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Orlƒndia, relativas ao exerc¡cio financeiro de 1995
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2922
Data do Documento: 09/04/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, AUMENTO SALARIAL DE 12% (DOZE POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2921
Data do Documento: 09/04/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 12% (DOZE POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2920
Data do Documento: 02/04/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2919
Data do Documento: 24/03/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 40.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2918
Data do Documento: 24/03/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 15.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2917
Data do Documento: 10/03/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA O NÚCLEO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL "ANTÔNIO SCAF".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2916
Data do Documento: 10/03/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIA O NÚCLEO MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO "PROF. LUIZ CARLOS BÉRGAMO".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2915
Data do Documento: 10/03/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
