Número do documento: 2933
Data do Documento: 05/06/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DESAFETA DE SUA CONDIÇÃO DE BEM USO COMUM DO POVO PARA DOMINIAL O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2932
Data do Documento: 21/05/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 55.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2931
Data do Documento: 08/05/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, DOAÇÃO, OU PERMUTA DE BENS, MATERIAIS, PRODUTOS E SERVIÇOS PRODUZIDOS PELO NÚCLEO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL "ANTÔNIO SCAF".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2930
Data do Documento: 08/05/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2601 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1992.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2929
Data do Documento: 08/05/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2928
Data do Documento: 08/05/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA OS QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2927
Data do Documento: 02/05/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.917 DE 10/03/1997.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2926
Data do Documento: 02/05/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE DE ENSINO SUPERIOR E MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2925
Data do Documento: 02/05/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2924
Data do Documento: 24/04/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DE INCENTIVOS PARA A INSTALAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DAS EMPRESAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A CRIAÇÃO DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
