Número do documento: 2948
Data do Documento: 04/09/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REVOGA A LEI Nº 2934, DE 12 DE JUNHO DE 1.997, QUE DISCIPLINA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2947
Data do Documento: 21/08/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
FIXA OS VALORES DAS MULTAS PARA OS FINS DOS ARTIGOS 3º A 12 DA LEI Nº 569, DE 16 DE JANEIRO DE 1967.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2946
Data do Documento: 21/08/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA O ARTIGO 30 DA LEI Nº 2.908, DE 28 DE JANEIRO DE 1.997.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2945
Data do Documento: 21/08/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS § 2º DO ARTIGO 3º E ARTIGO 7º DA LEI Nº 2.872, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2944
Data do Documento: 21/08/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 60.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2943
Data do Documento: 07/08/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 116.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2942
Data do Documento: 24/07/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA FUNDO ESPECIAL DE MANUTENÇÃO DO CENTRO DE LAZER "EDGAR BENINI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2941
Data do Documento: 24/07/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 45.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2940
Data do Documento: 24/07/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O QUATRIÊNIO DE 19998 A 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2939
Data do Documento: 24/07/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.998.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
