Número do documento: 2943
Data do Documento: 07/08/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 116.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2942
Data do Documento: 24/07/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA FUNDO ESPECIAL DE MANUTENÇÃO DO CENTRO DE LAZER "EDGAR BENINI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2941
Data do Documento: 24/07/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 45.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2940
Data do Documento: 24/07/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O QUATRIÊNIO DE 19998 A 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2939
Data do Documento: 24/07/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.998.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2938
Data do Documento: 18/07/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 45.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2937
Data do Documento: 14/07/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER À PASTORAL DA CRIANÇA BEM PÚBLICO, SEM REMUNERAÇÃO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2936
Data do Documento: 26/06/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ASSUMIR OBRIGAÇÕES EM CONTRATOS DE FINANCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES NO MUNICÍPIO, PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E/OU OUTROS ÓRGÃOS FINANCEIROS AUTORIZADOS A OPERAR NO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, E A FIRMAR CONVÊNIOS E TERMOS QUE OBJETIVAM A EXECUÇÃO DAS CONSTRUÇÕES COM A COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - CRHIS - ÓRGÃO INTEGRANTE DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO E/OU AGENTE PROMOTOR E/OU AGENTE PARA ATIVIDADES COMPLEMENTARES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2935
Data do Documento: 26/06/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 80.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2934
Data do Documento: 12/06/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DÁ CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
