Número do documento: 2953
Data do Documento: 16/10/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 60.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2952
Data do Documento: 04/10/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A FUNDACE - FUNDAÇÃO PARA PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ECONÔMIA E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.600,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2951
Data do Documento: 02/10/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 94.700,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2950
Data do Documento: 11/09/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 569, DE 16 DE JANEIRO DE 1.967 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2949
Data do Documento: 11/09/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR PAGAMENTO DE TRIBUTOS EM ATRASO DOS EXERCÍCIOS DE 1.992 A 1996.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2948
Data do Documento: 04/09/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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REVOGA A LEI Nº 2934, DE 12 DE JUNHO DE 1.997, QUE DISCIPLINA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2947
Data do Documento: 21/08/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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FIXA OS VALORES DAS MULTAS PARA OS FINS DOS ARTIGOS 3º A 12 DA LEI Nº 569, DE 16 DE JANEIRO DE 1967.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2946
Data do Documento: 21/08/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA O ARTIGO 30 DA LEI Nº 2.908, DE 28 DE JANEIRO DE 1.997.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2945
Data do Documento: 21/08/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS § 2º DO ARTIGO 3º E ARTIGO 7º DA LEI Nº 2.872, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2944
Data do Documento: 21/08/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 60.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
