Número do documento: 2969
Data do Documento: 28/02/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 319.509,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2968
Data do Documento: 30/01/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTÊNCIAS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2967
Data do Documento: 30/01/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ESTADO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2966
Data do Documento: 31/12/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI UMA GRATIFICAÇÃO A CARGO DO MUNICÍPIO PARA SERVIDORES CEDIDOS PELO ESTADO, NA ÁREA DA SAÚDE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2965
Data do Documento: 31/12/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O CÁLCULO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2963
Data do Documento: 24/12/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2962
Data do Documento: 11/12/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA EXPLORAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2961
Data do Documento: 09/12/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE RECURSOS, HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2960
Data do Documento: 04/12/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 312.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2959
Data do Documento: 28/11/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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FACULTA A OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA A DESCENDENTE DE SERVIDOR AQUINHOADO NO PROGRAMA HABITAÇÃO PARA O SERVIDOR MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.601, DE 10/12/1992.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
