Processo Legislativo

Número do documento: 2963

Data do Documento: 24/12/1997

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1998.

Número do documento: 2962

Data do Documento: 11/12/1997

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA EXPLORAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 2961

Data do Documento: 09/12/1997

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE RECURSOS, HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS.

Número do documento: 2960

Data do Documento: 04/12/1997

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 312.000,00.

Número do documento: 2959

Data do Documento: 28/11/1997

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
FACULTA A OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA A DESCENDENTE DE SERVIDOR AQUINHOADO NO PROGRAMA HABITAÇÃO PARA O SERVIDOR MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.601, DE 10/12/1992.

Número do documento: 2958

Data do Documento: 20/11/1997

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PORTA DE SEGURANÇA COM DISPOSITIVO DE ALARME DETECTOR DE METAIS, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 2957

Data do Documento: 13/11/1997

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 191.000,00.

Número do documento: 2956

Data do Documento: 06/11/1997

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DENOMINA "ROBERTO DINIZ JUNQUEIRA" A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO, LOCALIZADA COM FRENTE PARA A AVENIDA UM, ENTRE AS RUAS QUATRO E SEIS.

Número do documento: 2955

Data do Documento: 06/11/1997

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 15.000,00.

Número do documento: 2954

Data do Documento: 23/10/1997

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA/DELEGACIA DE POLÍCIA DE ORLÂNDIA, NOS TERMOS DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL Nº 7210 DE 11/07/84.