Número do documento: 2989
Data do Documento: 29/05/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER CONTRATAÇÕES DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.982, DE 06 DE MAIO DE 1998.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2988
Data do Documento: 29/05/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2987
Data do Documento: 29/05/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2986
Data do Documento: 29/05/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2985
Data do Documento: 21/05/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA O DISPOSTO NO ART 65 DA LEI Nº 2.598, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1.992 - ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2984
Data do Documento: 14/05/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 150.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2983
Data do Documento: 14/05/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REVOGA A LEI Nº 2.966, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES CEDIDOS PELO ESTADO AO MUNICÍPIO, NA ÁREA DE SAÚDE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2982
Data do Documento: 06/05/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 231, 232 E 234 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.598 DE 09/12/1992 ESTATUTO JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2981
Data do Documento: 06/05/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.750, DE 9 DE MARÇO DE 1.994.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2980
Data do Documento: 04/05/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REVOGA A LEI 2.942, DE 24/07/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
