Número do documento: 2975
Data do Documento: 26/03/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CAIXAS RECEPTORAS DE CORRESPONDÊNCIA EM IMÓVEIS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2973
Data do Documento: 05/03/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE AVISOS EM CARTAZES OU PLACAS INDICATIVAS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2972
Data do Documento: 05/03/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 150.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2971
Data do Documento: 05/03/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA A CELEBRAR CONVENIO COM ENTIDADES RELIGIOSAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2970
Data do Documento: 05/03/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS, COM A INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO PELO MUNICÍPIO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À MELHORIA DOS SEUS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTOS, CONFORME CONTA DO ART. 1º, CONCEDE ISENÇÃO DE ISS À SABESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2969
Data do Documento: 28/02/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 319.509,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2968
Data do Documento: 30/01/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTÊNCIAS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2967
Data do Documento: 30/01/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ESTADO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2966
Data do Documento: 31/12/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI UMA GRATIFICAÇÃO A CARGO DO MUNICÍPIO PARA SERVIDORES CEDIDOS PELO ESTADO, NA ÁREA DA SAÚDE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2965
Data do Documento: 31/12/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O CÁLCULO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
