Número do documento: 2984
Data do Documento: 14/05/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 150.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2983
Data do Documento: 14/05/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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REVOGA A LEI Nº 2.966, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES CEDIDOS PELO ESTADO AO MUNICÍPIO, NA ÁREA DE SAÚDE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2982
Data do Documento: 06/05/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 231, 232 E 234 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.598 DE 09/12/1992 ESTATUTO JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2981
Data do Documento: 06/05/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.750, DE 9 DE MARÇO DE 1.994.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2980
Data do Documento: 04/05/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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REVOGA A LEI 2.942, DE 24/07/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2979
Data do Documento: 04/05/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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FACULTA A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES EFETUADAS EM DESACORDO COM AS POSTURAS MUNICIPAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2978
Data do Documento: 13/04/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI, DO BRASIL - PEÃS, DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DO INSCISO IX DO ART 37 DA CF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2977
Data do Documento: 13/04/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROF. ALCÍDIO DE SOUZA PRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2976
Data do Documento: 13/04/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ORLÂNDIA - ACIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE INCUBADORA EMPRESARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2974
Data do Documento: 27/03/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA A REDAÇÃO DA DESCRIÇÃO PERIMÉTRICA DA ÁREA DE 588,81 M2 CONSTANTE NO ART 1º DA LEI 2.888 DE 18/07/1996.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
