Número do documento: 2994
Data do Documento: 12/06/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
FIXA NOS TERMOS E PARA OS FINS DO ART 3º ALÍNEA "E" DA LEI MUNICIPAL Nº 2.926, DE 02/05/1997, O NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2993
Data do Documento: 04/06/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2992
Data do Documento: 04/06/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTE E TURISMO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2991
Data do Documento: 29/05/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL AUMENTO SALARIAL DE 6%.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2990
Data do Documento: 29/05/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SOCIAL DE 6%.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2989
Data do Documento: 29/05/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER CONTRATAÇÕES DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.982, DE 06 DE MAIO DE 1998.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2988
Data do Documento: 29/05/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2987
Data do Documento: 29/05/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2986
Data do Documento: 29/05/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2985
Data do Documento: 21/05/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA O DISPOSTO NO ART 65 DA LEI Nº 2.598, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1.992 - ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
