Número do documento: 3018
Data do Documento: 09/10/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A LEI 2.599, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1.992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3017
Data do Documento: 28/09/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 1º DA LEI 2.994, DE 12/06/1998.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3016
Data do Documento: 11/09/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS ONDE SE INSTALAREM REPARTIÇÕES DO JUÍZO DESTA COMARCA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3015
Data do Documento: 11/09/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 28.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3014
Data do Documento: 11/09/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 30.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 26/08/1998
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispäe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Orlândia, relativas ao exerc¡cio financeiro de 1996
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3013
Data do Documento: 20/08/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 150.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3012
Data do Documento: 13/08/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA DO PARQUE DOS IPÊS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3011
Data do Documento: 13/08/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 90.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3010
Data do Documento: 06/08/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO E ADMINISTRAÇÃO DE PRÉDIO ALUGADO PELA PREFEITURA PRA USO EXCLUSIVO DE INCUBADORA DE EMPRESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
