Número do documento: 1
Data do Documento: 26/08/1998
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispäe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Orlândia, relativas ao exerc¡cio financeiro de 1996
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3013
Data do Documento: 20/08/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 150.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3012
Data do Documento: 13/08/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA DO PARQUE DOS IPÊS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3011
Data do Documento: 13/08/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 90.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3010
Data do Documento: 06/08/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO E ADMINISTRAÇÃO DE PRÉDIO ALUGADO PELA PREFEITURA PRA USO EXCLUSIVO DE INCUBADORA DE EMPRESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3009
Data do Documento: 30/07/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$20.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3008
Data do Documento: 30/07/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 75.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3007
Data do Documento: 30/07/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3006
Data do Documento: 30/07/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADOS, LIMPEZA DE TERRENOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3005
Data do Documento: 24/07/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 305.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
