Número do documento: 3028
Data do Documento: 04/12/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA A CELEBRAR ESCRITURA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO COM CREUSA HELEN CARVALHO OLIVEIRA E OUTROS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3027
Data do Documento: 27/11/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3026
Data do Documento: 27/11/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART 1º DA LEI 3020, DE 19-1198, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CAMPANHA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO MEDIANTE SORTEIOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3025
Data do Documento: 27/11/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 144.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3024
Data do Documento: 27/11/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 5.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3023
Data do Documento: 19/11/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE NOVAS ALÍQUOTAS PARA COBRANÇA DE ISSQN.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3022
Data do Documento: 19/11/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 35.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3021
Data do Documento: 19/11/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 36.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3020
Data do Documento: 19/11/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO, MELHORAR A ARRECADAÇÃO E ATUALIZAR O CADASTRO FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3019
Data do Documento: 15/10/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRA APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 110.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
