Número do documento: 3023
Data do Documento: 19/11/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE NOVAS ALÍQUOTAS PARA COBRANÇA DE ISSQN.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3022
Data do Documento: 19/11/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 35.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3021
Data do Documento: 19/11/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 36.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3020
Data do Documento: 19/11/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO, MELHORAR A ARRECADAÇÃO E ATUALIZAR O CADASTRO FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3019
Data do Documento: 15/10/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRA APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 110.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3018
Data do Documento: 09/10/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A LEI 2.599, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1.992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3017
Data do Documento: 28/09/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 1º DA LEI 2.994, DE 12/06/1998.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3016
Data do Documento: 11/09/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS ONDE SE INSTALAREM REPARTIÇÕES DO JUÍZO DESTA COMARCA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3015
Data do Documento: 11/09/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 28.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3014
Data do Documento: 11/09/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 30.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
