Número do documento: 3053
Data do Documento: 18/08/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 150.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3052
Data do Documento: 12/08/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI, EM NOVOS TERMOS, O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE APROVADA PELA LEI N 2599/99.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3051
Data do Documento: 12/08/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3050
Data do Documento: 05/08/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAS DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3049
Data do Documento: 23/07/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2.000
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3048
Data do Documento: 16/07/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1, item III DA LEI Nº 2.999 DE 29-06-1.998.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3047
Data do Documento: 16/07/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1 E ART. 6 DA LEI Nº 3034 DE 4 DE MARÇO DE 1999.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3046
Data do Documento: 02/07/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA PROCEDER CONTRATAÇÃO, POR ATÉ UM ANO, DE PESSOAS PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 232, INCISO V DA LEI MUNICIPAL Nº 2598 DE 1992 COM A REDAÇÃO DADA PELO Nº 2.982/98.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3045
Data do Documento: 11/06/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISCIPLINA AS CONTRATAÇÕES FEITAS NOS TERMOS DO ART. 231 E 232 DA LEI MUNICIPAL Nº 2598 DE 9-12-1992.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3044
Data do Documento: 09/06/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCARIAS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, COLOCAR A DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE, SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
