Número do documento: 3063
Data do Documento: 13/10/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DESTINADAS A ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS SERVIDORES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3062
Data do Documento: 30/09/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 68.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3061
Data do Documento: 17/09/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
FIXA SUBSÍDIOS DOS DETENTORES DE MANDATOS ELETIVOS E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3060
Data do Documento: 03/09/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 83.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3059
Data do Documento: 26/08/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3058
Data do Documento: 26/08/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
FACULTA A PRORROGAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES FEITAS NOS TERMOS DA LEI MINICIPAL Nº 3.045 DE 11-06-99.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3057
Data do Documento: 23/08/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3056
Data do Documento: 18/08/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 15.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3055
Data do Documento: 18/08/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 45.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3054
Data do Documento: 18/08/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
