Número do documento: 3042
Data do Documento: 20/05/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE, ATRAVÉS DE AUTO-FALANTES, VEÍCULOS COM SOM OU SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3041
Data do Documento: 20/05/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 75.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 07/04/1999
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispäe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Orlândia, relativas ao exerc¡cio financeiro de 1997
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3040
Data do Documento: 06/04/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REVOGA A LEI Nº 3.026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3039
Data do Documento: 06/04/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ACRESCE REFERÊNCIA NA ATUAL TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3038
Data do Documento: 06/04/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, MEDIANTE LICITAÇÃO, A ALIENAR PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR ADQUIRINDO NOS TERMOS DA LEI Nº 2.003 DE 22-07-1.998.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3037
Data do Documento: 06/04/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GRÊMIO RECREATIVO, ESPORTIVO E CULTURAL DE ORLÂNDIA - GRECOL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3036
Data do Documento: 04/03/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 20.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3035
Data do Documento: 04/03/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3034
Data do Documento: 04/03/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO (CDHU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
