Número do documento: 3117
Data do Documento: 09/08/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.098, DE 05 DE ABRIL DE 2.000, QUE REESTRUTUROU O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3116
Data do Documento: 28/07/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 26.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3115
Data do Documento: 21/07/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 60.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3114
Data do Documento: 20/07/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 156.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3113
Data do Documento: 13/07/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
MODIFICA O ANEXO VIII DA LEI Nº 3050 QUE TRATA DA TABELA DE REFERÊNCIAS MENSAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3112
Data do Documento: 13/07/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3111
Data do Documento: 13/07/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3110
Data do Documento: 06/07/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 415.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3109
Data do Documento: 29/06/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 33.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3108
Data do Documento: 08/06/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 50.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
