Número do documento: 3103
Data do Documento: 28/04/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DÁ DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ DOMINGOS BOCARDO" À PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PARISI.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3102
Data do Documento: 26/04/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIA O CURSO DE ECOLOGIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3101
Data do Documento: 13/04/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS FINANCEIROS, ÁS FAMÍLIAS DOS PROJETOS FORTALECENDO A FAMÍLIA E COMPLEMENTANDO A RENDA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3100
Data do Documento: 13/04/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM ENTIDADES ASSISTÊNCIAS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3099
Data do Documento: 13/04/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3098
Data do Documento: 05/04/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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REESTRUTURA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL E INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS PARA INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3097
Data do Documento: 04/04/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA, AUMENTO SALARIAL DE 10% (DEZ POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3096
Data do Documento: 04/04/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 10% (DEZ POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3095
Data do Documento: 04/04/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DELEGANDO O EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIA DE TRANSITO ATRIBUÍDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI 9.053/97.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3094
Data do Documento: 24/03/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 73.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
