Número do documento: 3127
Data do Documento: 25/09/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O MUNICÍPIO, POR INVESTIDURA, ALIENAR AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LINDEIROS À FAIXA DE DOMÍNIO COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS QUATORZE E DEZESSEIS E AVENIDA UM E DO CAFÉ.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3126
Data do Documento: 14/09/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 186.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3125
Data do Documento: 31/08/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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FIXA SUBSÍDIOS DOS DETENTORES DE MANDATOS ELETIVOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3124
Data do Documento: 31/08/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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FIXA SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3123
Data do Documento: 24/08/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR "CAE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3122
Data do Documento: 24/08/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3121
Data do Documento: 24/08/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 118.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3120
Data do Documento: 24/08/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 20.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3119
Data do Documento: 24/08/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3118
Data do Documento: 24/08/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE EXIGÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
