Número do documento: 3122
Data do Documento: 24/08/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3121
Data do Documento: 24/08/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 118.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3120
Data do Documento: 24/08/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 20.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3119
Data do Documento: 24/08/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3118
Data do Documento: 24/08/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE EXIGÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3117
Data do Documento: 09/08/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.098, DE 05 DE ABRIL DE 2.000, QUE REESTRUTUROU O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3116
Data do Documento: 28/07/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 26.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3115
Data do Documento: 21/07/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 60.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3114
Data do Documento: 20/07/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 156.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3113
Data do Documento: 13/07/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
MODIFICA O ANEXO VIII DA LEI Nº 3050 QUE TRATA DA TABELA DE REFERÊNCIAS MENSAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
