Número do documento: 3137
Data do Documento: 17/11/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 131.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3136
Data do Documento: 10/11/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3135
Data do Documento: 10/11/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA DESDOBRAMENTO DE IMÓVEIS URBANOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3134
Data do Documento: 06/11/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 380.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3133
Data do Documento: 06/11/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 354.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3132
Data do Documento: 26/10/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS, ENTRE SERVIDORES, RECEBIDO NO PROGRAMA HABITAÇÃO PARA O SERVIDOR MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3131
Data do Documento: 25/10/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 35.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3130
Data do Documento: 16/10/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS DESTINADOS À CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3129
Data do Documento: 29/09/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA, OBJETIVANDO A REFORMA OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO FÓRUM DESTA COMARCA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3128
Data do Documento: 25/09/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 15.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
