Número do documento: 3132
Data do Documento: 26/10/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS, ENTRE SERVIDORES, RECEBIDO NO PROGRAMA HABITAÇÃO PARA O SERVIDOR MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3131
Data do Documento: 25/10/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 35.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3130
Data do Documento: 16/10/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS DESTINADOS À CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3129
Data do Documento: 29/09/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA, OBJETIVANDO A REFORMA OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO FÓRUM DESTA COMARCA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3128
Data do Documento: 25/09/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 15.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3127
Data do Documento: 25/09/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O MUNICÍPIO, POR INVESTIDURA, ALIENAR AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LINDEIROS À FAIXA DE DOMÍNIO COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS QUATORZE E DEZESSEIS E AVENIDA UM E DO CAFÉ.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3126
Data do Documento: 14/09/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 186.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3125
Data do Documento: 31/08/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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FIXA SUBSÍDIOS DOS DETENTORES DE MANDATOS ELETIVOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3124
Data do Documento: 31/08/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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FIXA SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3123
Data do Documento: 24/08/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR "CAE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
