Número do documento: 3147
Data do Documento: 22/02/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3146
Data do Documento: 22/01/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIOS, ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SÃO PAULO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3145
Data do Documento: 02/01/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA A FAZER CONCESSÃO NÃO REMUNERADA DE USO DE TERRENO MEDINDO 36 METROS QUADRADOS À EMPRESA PAULISTA DE TELEVISÃO LTDA (EPTV)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3144
Data do Documento: 19/12/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A SUBSIDIAR PARTE DO PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDA E DE SEUS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3143
Data do Documento: 19/12/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3142
Data do Documento: 07/12/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA A LISTA DE SERVIÇOS DO ISSQN, DE QUE TRATA O ANEXO II DA LEI Nº 2964, DATADA DE 31/12/97, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3141
Data do Documento: 07/12/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL PROJETADO COMO ORLÂNDIA "C", LOCALIZADO AO NORTE COM A RUA 20, AO SUL COM O CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ LUIZ SIMÕES, A LESTE COM A AVENIDA L E A OESTE COM A AVENIDA N, DE CONJUNTO HABITACIONAL 1º DE MAIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3140
Data do Documento: 07/12/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2001.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3139
Data do Documento: 07/12/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A PROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 25.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3138
Data do Documento: 07/12/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 25.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
