Número do documento: 3142
Data do Documento: 07/12/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A LISTA DE SERVIÇOS DO ISSQN, DE QUE TRATA O ANEXO II DA LEI Nº 2964, DATADA DE 31/12/97, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3141
Data do Documento: 07/12/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL PROJETADO COMO ORLÂNDIA "C", LOCALIZADO AO NORTE COM A RUA 20, AO SUL COM O CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ LUIZ SIMÕES, A LESTE COM A AVENIDA L E A OESTE COM A AVENIDA N, DE CONJUNTO HABITACIONAL 1º DE MAIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3140
Data do Documento: 07/12/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2001.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3139
Data do Documento: 07/12/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 25.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3138
Data do Documento: 07/12/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 25.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3137
Data do Documento: 17/11/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 131.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3136
Data do Documento: 10/11/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3135
Data do Documento: 10/11/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA DESDOBRAMENTO DE IMÓVEIS URBANOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3134
Data do Documento: 06/11/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 380.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3133
Data do Documento: 06/11/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 354.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
