Número do documento: 3157
Data do Documento: 12/03/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2758, DE 23 DE MARÇO DE 1994.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3156
Data do Documento: 12/03/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A ASBERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 360.480,81 (TREZENTOS E SESSENTA MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM CENTAVOS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3155
Data do Documento: 22/02/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O CENTRO EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULO SOUZA"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3154
Data do Documento: 22/02/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL "PROF. ALCÍDIO DE SOUZA PRADO" DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3153
Data do Documento: 22/02/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, ALTERANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3152
Data do Documento: 22/02/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3151
Data do Documento: 22/02/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 03 (TRÊS) CARGOS EFETIVOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3150
Data do Documento: 22/02/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA NOS TERRENOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3149
Data do Documento: 22/02/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROJETO DO BANCO DEO POVO, DESTINADO À CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICRO EMPREENDIMENTOS DO SETOR E INFORMAL, INSTALADO NO MUNICÍPIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3148
Data do Documento: 22/02/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR A CONVENIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU
Atos que alteram ou revogam esta lei:
