Número do documento: 3207
Data do Documento: 07/12/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3206
Data do Documento: 07/12/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3205
Data do Documento: 07/12/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O GRÊMIO RECREATIVO, ESPORTIVO E CULTURAL DE ORLÂNDIA - GRECOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3204
Data do Documento: 07/12/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O GRÊMIO RECREATIVO, ESPORTIVO E CULTURAL DE ORLÂNDIA - GRECOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3203
Data do Documento: 07/12/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A ARRECADAÇÃO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2.002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3201
Data do Documento: 07/12/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI A "SEMANA DE INCENTIVO E PROMOÇÃO AO VOLUNTÁRIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3202
Data do Documento: 06/12/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2002.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3200
Data do Documento: 29/11/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, PELO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO-FUSSESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3199
Data do Documento: 05/11/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI O PASSE LIVRE PARA AS PESSOAS CARENTES PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, USUÁRIAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DA CIDADE DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3198
Data do Documento: 30/10/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 3171, DE 28 DE JUNHO DE 2001.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
