Número do documento: 3192
Data do Documento: 11/10/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
VINCULA À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO O NÚCLEO MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO "PROFº. LUIZ CARLOS BÉRGAMO".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3191
Data do Documento: 11/10/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA CARGOS EFETIVOS NOS TERMOS DA LEI Nº 3.050, DE 05 DE AGOSTO DE 1.999 E DA LEI Nº 3.098 DE 05 DE ABRIL DE 2.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3190
Data do Documento: 01/10/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA COM ÁREA DE PROPRIEDADE DE "JOSÉ ALBERTO BOSSOLANE"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3189
Data do Documento: 25/09/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3188
Data do Documento: 19/09/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI O DIA MUNDIAL DO DESARMAMENTO INFANTIL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DOMINGO QUE ANTECEDE O DIA DA CRIANÇA, 12 DE OUTUBRO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3187
Data do Documento: 19/09/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA O ANEXO V - CARGOS EM COMISSÃO, DÁ NOVA REDAÇÃO AO $ 5º DO ARTIGO 7º E EXTINGUE CARGOS EFETIVOS E PERMANENTES, INTEGRANTES DO ANEXO IV - QUADRO GERAL DE CARGOS E EMPREGOS EFETIVOS E PERMANENTES, INTEGRANTES DA LEI Nº 3.050, DE 05 DE AGOSTO DE 1.999.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3186
Data do Documento: 31/08/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI A SEMANA DO FOLCLORE A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO MÊS DE "AGOSTO".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3185
Data do Documento: 09/08/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI O HINO DE ORLÂNDIA COMO UM DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3184
Data do Documento: 09/08/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULO SOUZA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3183
Data do Documento: 09/08/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR E INTEGRALIZAR CAPITAL DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE REGIÃO SUDESTE - CHAB SUDESTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
