Número do documento: 3201
Data do Documento: 07/12/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI A "SEMANA DE INCENTIVO E PROMOÇÃO AO VOLUNTÁRIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3202
Data do Documento: 06/12/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2002.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3200
Data do Documento: 29/11/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, PELO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO-FUSSESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3199
Data do Documento: 05/11/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O PASSE LIVRE PARA AS PESSOAS CARENTES PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, USUÁRIAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DA CIDADE DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3198
Data do Documento: 30/10/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 3171, DE 28 DE JUNHO DE 2001.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3197
Data do Documento: 30/10/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INSDUSTRIAL DE ORLÂNDIA - ACIO, PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA INCUBADORA EMPRESARIAL E ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3196
Data do Documento: 18/10/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3195
Data do Documento: 18/10/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.500,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3194
Data do Documento: 11/10/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3193
Data do Documento: 11/10/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
