Número do documento: 3227
Data do Documento: 22/03/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES "NILSON DOMINGOS MENDES".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3226
Data do Documento: 22/03/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA MARGINAL "ROBERTO DINIZ JUNQUEIRA".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3225
Data do Documento: 22/03/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL "MAX LEONARDO DEFINE".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3224
Data do Documento: 22/03/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA "ANTONIO ALVES TEIXEIRA".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3223
Data do Documento: 22/03/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A REFERÊNCIA SALARIAL DOS CARGOS DE PSICÓLOGO E FONOAUDIÓLOGO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3222
Data do Documento: 22/03/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA AS COORDENADORIAS DE OBRAS, DE EDUCAÇÃO, DE PROMOÇÃO SOCIAL, DE SAÚDE E DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3221
Data do Documento: 22/03/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3220
Data do Documento: 11/03/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PARA CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA E PARA AS FUNÇÕES DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA E DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPALIZADOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3219
Data do Documento: 08/03/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E SOBRE PERMUTA DE ÁREAS DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, COM PROPRIEDADE DA EMPRESA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ORLÂNDIA S/A COM. E IND. (ARROZ BREJEIRO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3218
Data do Documento: 01/03/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS CARTORÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CASAMENTOS CIVIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
