Número do documento: 3212
Data do Documento: 05/02/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE ORLÂNDIA S/C LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3211
Data do Documento: 05/02/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
FIXA VALORES DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA REFERENTES AOS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3210
Data do Documento: 28/12/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES DE ESCOLAS - PAC.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3209
Data do Documento: 28/12/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISCIPLINA O PARCELAMENTO DE IMÓVEIS URBANOS, SOB FORMA DE DESDOBRO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3208
Data do Documento: 28/12/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA INSCRITA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3207
Data do Documento: 07/12/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3206
Data do Documento: 07/12/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3205
Data do Documento: 07/12/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O GRÊMIO RECREATIVO, ESPORTIVO E CULTURAL DE ORLÂNDIA - GRECOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3204
Data do Documento: 07/12/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O GRÊMIO RECREATIVO, ESPORTIVO E CULTURAL DE ORLÂNDIA - GRECOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3203
Data do Documento: 07/12/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A ARRECADAÇÃO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2.002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
