Processo Legislativo

Número do documento: 3222

Data do Documento: 22/03/2002

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
CRIA AS COORDENADORIAS DE OBRAS, DE EDUCAÇÃO, DE PROMOÇÃO SOCIAL, DE SAÚDE E DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3221

Data do Documento: 22/03/2002

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3220

Data do Documento: 11/03/2002

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PARA CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA E PARA AS FUNÇÕES DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA E DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPALIZADOS.

Número do documento: 3219

Data do Documento: 08/03/2002

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E SOBRE PERMUTA DE ÁREAS DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, COM PROPRIEDADE DA EMPRESA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ORLÂNDIA S/A COM. E IND. (ARROZ BREJEIRO).

Número do documento: 3218

Data do Documento: 01/03/2002

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS CARTORÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CASAMENTOS CIVIS.

Número do documento: 3217

Data do Documento: 01/03/2002

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO, DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS A AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

Número do documento: 3216

Data do Documento: 01/03/2002

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE ORLÂNDIA.

Número do documento: 3215

Data do Documento: 05/02/2002

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DESAFETA ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA, AUTORIZA SUA CESSÃO EM COMODATO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE RIBEIRÃO PRETO, SERTÃOZINHO E REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3214

Data do Documento: 05/02/2002

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
CRIA CARGOS DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

Número do documento: 3213

Data do Documento: 05/02/2002

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
ALTERA O ARTIGO 12 E OS ANEXOS II, III, E V. INTEGRANTES DA LEI Nº 3098, DE 05 DE ABRIL DE 2000, QUE REESTRUTURA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORLÂNDIA.