Número do documento: 3237
Data do Documento: 25/04/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DO ENGENHEIRO DE SANEAMENTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3236
Data do Documento: 19/04/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO INCISO II DO ART. 11 DA LEI 2601 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE CRIOU O BAIRRO DOS SERVIDORES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3235
Data do Documento: 15/04/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A FIRMAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA FISCAL -TPDF - COM O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - MPAS, ATRAVÉS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS-ORIUNDO DE CONTRIBUIIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3234
Data do Documento: 28/03/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE TRANSPORTAM PACIENTES DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE TRANSPORTAM PACIENTES DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO EM OUTRAS LOCALIDADES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3233
Data do Documento: 28/03/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA OBJETIVANDO A REFORMA OU AMPLIAÇÃO DO FÓRUM DESTA COMARCA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3232
Data do Documento: 28/03/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE E IMÓVEIS EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3231
Data do Documento: 28/03/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3230
Data do Documento: 22/03/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIAS DOS EMPREGOS E CARGOS QUE ESPECIFICA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3229
Data do Documento: 22/03/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE APOIO AOS SERVIÇOS DE AUTO-ESCOLA "SÃO CRISTÓVÃO"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3228
Data do Documento: 22/03/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES "ANTONIO DENIPOTTI".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
