Número do documento: 3232
Data do Documento: 28/03/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE E IMÓVEIS EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3231
Data do Documento: 28/03/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3230
Data do Documento: 22/03/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIAS DOS EMPREGOS E CARGOS QUE ESPECIFICA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3229
Data do Documento: 22/03/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE APOIO AOS SERVIÇOS DE AUTO-ESCOLA "SÃO CRISTÓVÃO"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3228
Data do Documento: 22/03/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES "ANTONIO DENIPOTTI".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3227
Data do Documento: 22/03/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES "NILSON DOMINGOS MENDES".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3226
Data do Documento: 22/03/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA MARGINAL "ROBERTO DINIZ JUNQUEIRA".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3225
Data do Documento: 22/03/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL "MAX LEONARDO DEFINE".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3224
Data do Documento: 22/03/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA "ANTONIO ALVES TEIXEIRA".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3223
Data do Documento: 22/03/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A REFERÊNCIA SALARIAL DOS CARGOS DE PSICÓLOGO E FONOAUDIÓLOGO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
