Processo Legislativo

Número do documento: 1

Data do Documento: 03/07/2002

Categoria: Decreto Legislativo

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispäe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Orlândia, relativas ao exerc¡cio de 1998

Número do documento: 3246

Data do Documento: 01/07/2002

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3245

Data do Documento: 17/06/2002

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PUBLICITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.

Número do documento: 3244

Data do Documento: 17/06/2002

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA "CASA DA CRIANÇA GETÚLIO LIMA", NO VALOR DE R$ 4.653,21.

Número do documento: 3243

Data do Documento: 10/06/2002

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3242

Data do Documento: 10/06/2002

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO.

Número do documento: 3241

Data do Documento: 06/05/2002

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

Número do documento: 3240

Data do Documento: 06/05/2002

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00.

Número do documento: 3239

Data do Documento: 06/05/2002

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Número do documento: 3238

Data do Documento: 25/04/2002

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA" - CEETEPS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.