Número do documento: 3256
Data do Documento: 18/10/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI, EM NOVOS TERMOS, O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3255
Data do Documento: 17/10/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3251, DE 02/09/2002, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER BOLSA-INCENTIVO AOS MENORES CARENTES QUE INTEGRAM O PROJETO IPÊ, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3254
Data do Documento: 17/10/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ENSINO RELIGIOSO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3253
Data do Documento: 17/10/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DE MULTA MORATÓRIA PELO ATRASO NO RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3252
Data do Documento: 05/09/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 497.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3251
Data do Documento: 02/09/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER BOLSA-INCENTIVO AOS MENORES CARENTES QUE INTEGRAM O PROJETO IPÊ, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3250
Data do Documento: 02/09/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ISENÇÃO DE ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3249
Data do Documento: 02/09/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A REALIZAÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE EXAMES DE DNA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3248
Data do Documento: 12/08/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2948, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997, QUE "DISCIPLINA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3247
Data do Documento: 22/07/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE - "ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ORLANDIA, NO VALOR DE R$ 6.146,20".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
