Número do documento: 3251
Data do Documento: 02/09/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER BOLSA-INCENTIVO AOS MENORES CARENTES QUE INTEGRAM O PROJETO IPÊ, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3250
Data do Documento: 02/09/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ISENÇÃO DE ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3249
Data do Documento: 02/09/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A REALIZAÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE EXAMES DE DNA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3248
Data do Documento: 12/08/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2948, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997, QUE "DISCIPLINA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3247
Data do Documento: 22/07/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE - "ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ORLANDIA, NO VALOR DE R$ 6.146,20".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 03/07/2002
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Dispäe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Orlândia, relativas ao exerc¡cio de 1998
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3246
Data do Documento: 01/07/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3245
Data do Documento: 17/06/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PUBLICITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3244
Data do Documento: 17/06/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA "CASA DA CRIANÇA GETÚLIO LIMA", NO VALOR DE R$ 4.653,21.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3243
Data do Documento: 10/06/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
