Número do documento: 3276
Data do Documento: 24/02/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA A COORDENADORIA DE GABINETE, EXTINGUE A CHEFIA DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3275
Data do Documento: 24/02/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI O RETP - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO EM PRONTIDÃO PARA BOMBEIROS MUNICIPAIS E ESTABELECE CÁLCULO DE ADICIONAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3274
Data do Documento: 30/12/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI O BÔNUS PREMIAÇÃO PARA A VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3273
Data do Documento: 30/12/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3272
Data do Documento: 30/12/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA CARGOS EFETIVOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 3050, DE 05 DE AGOSTO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3271
Data do Documento: 30/12/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.252.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3270
Data do Documento: 19/12/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA CARGOS EFETIVOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 3050, DE 05/08/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3269
Data do Documento: 17/12/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA "MAX LEONARDO DEFINE".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3268
Data do Documento: 17/12/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIA A COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DE SAÚDE, ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COORDENADORIA DE SAÚDE PARA COORDENADORIA TÉCNICA DE SAÚDE, CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO DE SAÚDE PARA COORDENADOR TÉCNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3267
Data do Documento: 17/12/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A ARRECADAÇÃO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRIOTORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
