Número do documento: 3271
Data do Documento: 30/12/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.252.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3270
Data do Documento: 19/12/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA CARGOS EFETIVOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 3050, DE 05/08/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3269
Data do Documento: 17/12/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA "MAX LEONARDO DEFINE".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3268
Data do Documento: 17/12/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA A COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DE SAÚDE, ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COORDENADORIA DE SAÚDE PARA COORDENADORIA TÉCNICA DE SAÚDE, CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO DE SAÚDE PARA COORDENADOR TÉCNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3267
Data do Documento: 17/12/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A ARRECADAÇÃO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRIOTORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3266
Data do Documento: 17/12/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO SOCIAL DO 14º SALÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3265
Data do Documento: 17/12/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3264
Data do Documento: 17/12/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2003.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3263
Data do Documento: 03/12/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REVOGA O § 8º, DO ARTIGO 86, DA LEI Nº 2598, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3262
Data do Documento: 03/12/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DEFINE OS CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR PARA OS FINS PREVISTOS NO ARTIGO 100, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 78 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
