Número do documento: 3286
Data do Documento: 24/02/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3125, DE 31 DE AGOSTO DE 2.000, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3285
Data do Documento: 24/02/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3124, DE 31 DE AGOSTO DE 2.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3284
Data do Documento: 24/02/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A AQUISIÇÃO E PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3283
Data do Documento: 24/02/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE LAZER PEDRO LÁZARI.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3282
Data do Documento: 24/02/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO SOCIAL SEBASTIÃO BATISTA RODRIGUES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3281
Data do Documento: 24/02/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ARLINDO CAMPI.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3280
Data do Documento: 24/02/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL MANOEL DO NASCIMENTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3279
Data do Documento: 24/02/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA EMEF. ALCINEA GOUVEIA DE FREITAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3278
Data do Documento: 24/02/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 318, DE 30 DE JULHO DE 2001 - ÁREA AZUL E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AOS ARTIGOS 1º E 2º.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3277
Data do Documento: 24/02/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REGULAMENTA E DISCIPLINA A COLOCAÇÃO DE PROTETORES NAS VIAS E CALÇADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
