Processo Legislativo

Número do documento: 3311

Data do Documento: 15/07/2003

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
ALTERA A TABELA - ANEXO I, INTEGRANTE DA LEI Nº 3273 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3310

Data do Documento: 15/07/2003

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
AUTORIZA O PAGAMENTO PARCELADO E A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3309

Data do Documento: 23/06/2003

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3308

Data do Documento: 12/06/2003

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO E SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3307

Data do Documento: 12/06/2003

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA CYRO ROZÁRIO NALLA.

Número do documento: 3306

Data do Documento: 12/06/2003

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO DE NUTRIÇÃO PARA TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3305

Data do Documento: 26/05/2003

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3304

Data do Documento: 15/05/2003

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3303

Data do Documento: 11/04/2003

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

Número do documento: 3302

Data do Documento: 11/04/2003

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
CRIA CARGOS EFETIVOS NOS TERMOS DA LEI Nº 3050, DE 05/08/1999 E DA LEI Nº 3098, DE 05/04/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.