Número do documento: 3326
Data do Documento: 01/10/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA BEM-TE-VI.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3325
Data do Documento: 01/10/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA BEIJA-FLOR.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3324
Data do Documento: 01/10/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA TICO-TICO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3323
Data do Documento: 01/10/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA COTOVIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3322
Data do Documento: 18/09/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "IGREJA EVANGÉLICA CASA DE ORAÇÃO" DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3321
Data do Documento: 18/09/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ANDORINHA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3320
Data do Documento: 18/09/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA UIRAPURU.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3319
Data do Documento: 18/09/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.303, DE 11 DE ABRIL DE 2.003, QUE AUTORIZOU A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, DE IMÓVEL AO CDHU.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3318
Data do Documento: 18/09/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SABIÁ.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3317
Data do Documento: 15/08/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO MARTINS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
