Número do documento: 3321
Data do Documento: 18/09/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ANDORINHA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3320
Data do Documento: 18/09/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA UIRAPURU.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3319
Data do Documento: 18/09/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.303, DE 11 DE ABRIL DE 2.003, QUE AUTORIZOU A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, DE IMÓVEL AO CDHU.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3318
Data do Documento: 18/09/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SABIÁ.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3317
Data do Documento: 15/08/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO MARTINS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3316
Data do Documento: 15/08/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA EMEF PROFª. ALCINEA GOUVEIA DE FREITAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3315
Data do Documento: 28/07/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO FUNERÁRIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3314
Data do Documento: 28/07/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A INSTALAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS EMPRESAS NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, CRIA CONDIÇÕES PARA TRANSFERÊNCIA DOS IMÓVEIS POR ELAS ADQUIRIDOS, ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2924/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3313
Data do Documento: 28/07/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE CERTIFICADO EMITIDO PELA EMBRATUR, AS EMPRESAS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3312
Data do Documento: 15/07/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIA CARGOS EFETIVOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 3050, DE 05/08/1999 E DA LEI Nº 3098, DE 05/04/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
