Número do documento: 3335
Data do Documento: 15/12/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA O CARGO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3334
Data do Documento: 15/12/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA A COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3333
Data do Documento: 12/12/2003
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Código Tributário do Municipio de Orlândia
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3332
Data do Documento: 11/12/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A ARRECADAÇÃO DA CIP - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3331
Data do Documento: 01/12/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PAGAMENTO PARCELADO E A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 24/11/2003
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Dispäe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Orlândia, relativas ao exerc¡cio de 2001
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3330
Data do Documento: 10/11/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO COM LICENÇA PREMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3329
Data do Documento: 29/10/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR ESCRITURAS DEFINITIVAS AOS ADQUIRENTES DOS LOTES DO LOTEAMENTO JARDIM BOM VISTA, 3ª GLEBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3328
Data do Documento: 23/10/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, DE PARTE DO PAGAMENTO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3327
Data do Documento: 01/10/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CORPORAÇÃO MUSICAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
