Número do documento: 1
Data do Documento: 24/11/2003
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispäe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Orlândia, relativas ao exerc¡cio de 2001
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3330
Data do Documento: 10/11/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO COM LICENÇA PREMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3329
Data do Documento: 29/10/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR ESCRITURAS DEFINITIVAS AOS ADQUIRENTES DOS LOTES DO LOTEAMENTO JARDIM BOM VISTA, 3ª GLEBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3328
Data do Documento: 23/10/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, DE PARTE DO PAGAMENTO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3327
Data do Documento: 01/10/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CORPORAÇÃO MUSICAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3326
Data do Documento: 01/10/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA BEM-TE-VI.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3325
Data do Documento: 01/10/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA BEIJA-FLOR.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3324
Data do Documento: 01/10/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA TICO-TICO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3323
Data do Documento: 01/10/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA COTOVIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3322
Data do Documento: 18/09/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "IGREJA EVANGÉLICA CASA DE ORAÇÃO" DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
