Número do documento: 3355
Data do Documento: 24/12/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.333 DE 12/12/2003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3354
Data do Documento: 24/12/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E SOBRE A PERMUTA DESTA ÁREA COM LOTE DE PROPRIEDADE DA PARÓQUIA SÃO JOSÉ DE ORLÂNDIA, DA DIOCESE DE FRANCA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3353
Data do Documento: 24/12/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE ESTABELECIDAS OU QUE VENHAM A ESTABELECER ANO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, ISENÇÃO E DESCONTO NOS TRIBUTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3352
Data do Documento: 24/12/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA CONFORMIDADE DO ARTIGO 189 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3351
Data do Documento: 15/12/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2004.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3350
Data do Documento: 15/12/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA, VOLTADAS AO CONTROLE DE DOENÇAS OU AGRAVOS A SAÚDE, COM POTENCIAL DE CRESCIMENTO OU DE DISSEMINAÇÃO QUE REPRESENTEM RISCO OU AMEAÇA SAÚDE PÚBLICA, NO QUE CONCERNE A INDIVÍDUOS, GRUPOS POPULACIONAIS E AMBIENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3349
Data do Documento: 15/12/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ACRESCE AO ARTIGO 2º DA LEI 3.301, DE 11/04/2003, O §1º, PASSANDO O PARÁGRAFO ÚNICO EXISTENTE A SER NUMERADO COMO § 2º.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3348
Data do Documento: 15/12/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL VICINAL CASEMIRO JOSÉ CARNEIRO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3347
Data do Documento: 15/12/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA APPARECIDO DE ASSIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3346
Data do Documento: 15/12/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVENIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SALES OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
