Número do documento: 3340
Data do Documento: 15/12/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3339
Data do Documento: 15/12/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS CARGOS E EMPREGOS QUE ESPECIFICA, EM NOVAS REFERÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3338
Data do Documento: 15/12/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 2º E 3º DO ARTIGO 50 DA LEI Nº 3265 DE 17/12/2002.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3337
Data do Documento: 15/12/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER AEXECUTIVO A CONCEDER ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3336
Data do Documento: 15/12/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3335
Data do Documento: 15/12/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA O CARGO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3334
Data do Documento: 15/12/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA A COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3333
Data do Documento: 12/12/2003
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Código Tributário do Municipio de Orlândia
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3332
Data do Documento: 11/12/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A ARRECADAÇÃO DA CIP - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3331
Data do Documento: 01/12/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PAGAMENTO PARCELADO E A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
