Número do documento: 3350
Data do Documento: 15/12/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA, VOLTADAS AO CONTROLE DE DOENÇAS OU AGRAVOS A SAÚDE, COM POTENCIAL DE CRESCIMENTO OU DE DISSEMINAÇÃO QUE REPRESENTEM RISCO OU AMEAÇA SAÚDE PÚBLICA, NO QUE CONCERNE A INDIVÍDUOS, GRUPOS POPULACIONAIS E AMBIENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3349
Data do Documento: 15/12/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ACRESCE AO ARTIGO 2º DA LEI 3.301, DE 11/04/2003, O §1º, PASSANDO O PARÁGRAFO ÚNICO EXISTENTE A SER NUMERADO COMO § 2º.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3348
Data do Documento: 15/12/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL VICINAL CASEMIRO JOSÉ CARNEIRO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3347
Data do Documento: 15/12/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA APPARECIDO DE ASSIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3346
Data do Documento: 15/12/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVENIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SALES OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3345
Data do Documento: 15/12/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3344
Data do Documento: 15/12/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR RURAL E DE ASSESSOR DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3343
Data do Documento: 15/12/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEA DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3342
Data do Documento: 15/12/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A ARRECADAÇÃO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3341
Data do Documento: 15/12/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD, DA CRIAÇÃO DO REMAD - RECURSOS MUNICIPAIS ANTIDROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
