Número do documento: 3363
Data do Documento: 05/04/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA "IRACI CUSTODIO DOS SANTOS".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3362
Data do Documento: 26/03/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE ADVOGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3361
Data do Documento: 26/03/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3360
Data do Documento: 20/03/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3359
Data do Documento: 20/02/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.333 DE 24/12/2003, QUE CONCEDE ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE ESTABELECIDAS OU QUE VENHAM A ESTABELECER NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA ISENÇÃO E DESCONTO NOS TRIBUTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4384
Data do Documento: 12/02/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3359
Data do Documento: 06/02/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE "CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO DE FARMÁCIA" E "CHEFE DE SEÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS E COMPRAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3358
Data do Documento: 06/02/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AVIÁRIO "CIBÉRIO DE ANDRADE".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3357
Data do Documento: 06/02/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PAGAMENTO PARCELADO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3356
Data do Documento: 24/12/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ISNTITUI O BÔNUS PREMIAÇÃO PARA A VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
