Processo Legislativo

Número do documento: 4384

Data do Documento: 12/02/2004

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo

Número do documento: 3359

Data do Documento: 06/02/2004

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE "CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO DE FARMÁCIA" E "CHEFE DE SEÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS E COMPRAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3358

Data do Documento: 06/02/2004

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AVIÁRIO "CIBÉRIO DE ANDRADE".

Número do documento: 3357

Data do Documento: 06/02/2004

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
AUTORIZA O PAGAMENTO PARCELADO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3356

Data do Documento: 24/12/2003

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
ISNTITUI O BÔNUS PREMIAÇÃO PARA A VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3355

Data do Documento: 24/12/2003

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.333 DE 12/12/2003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3354

Data do Documento: 24/12/2003

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E SOBRE A PERMUTA DESTA ÁREA COM LOTE DE PROPRIEDADE DA PARÓQUIA SÃO JOSÉ DE ORLÂNDIA, DA DIOCESE DE FRANCA.

Número do documento: 3353

Data do Documento: 24/12/2003

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
CONCEDE AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE ESTABELECIDAS OU QUE VENHAM A ESTABELECER ANO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, ISENÇÃO E DESCONTO NOS TRIBUTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3352

Data do Documento: 24/12/2003

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA CONFORMIDADE DO ARTIGO 189 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3351

Data do Documento: 15/12/2003

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2004.