Número do documento: 3373
Data do Documento: 27/05/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À MORTE MATERNA E À MORTE INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3372
Data do Documento: 27/05/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3371
Data do Documento: 30/04/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3370
Data do Documento: 30/04/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOTECA "RODOLFO SIQUEIRA MASSARO".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3369
Data do Documento: 30/04/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO JUÍZO DA 81ª ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3368
Data do Documento: 19/04/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A LISTA DE SERVIÇOS DO ISSQN, DE QUE TRATA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.333 DATADA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3367
Data do Documento: 05/04/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL "BOLÍVAR BERTI".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3366
Data do Documento: 05/04/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS EFICIENTES FÍSICOS DE ORLÂNDIA, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3365
Data do Documento: 05/04/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIA CARGOS EFETIVOS NOS TERMOS DA LEI Nº 3050, DE 05/081999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3364
Data do Documento: 05/04/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS O NÃO TRIBUTÁRIOS COM A LICENÇA PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
