Processo Legislativo

Número do documento: 3368

Data do Documento: 19/04/2004

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
ALTERA A LISTA DE SERVIÇOS DO ISSQN, DE QUE TRATA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.333 DATADA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3367

Data do Documento: 05/04/2004

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL "BOLÍVAR BERTI".

Número do documento: 3366

Data do Documento: 05/04/2004

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS EFICIENTES FÍSICOS DE ORLÂNDIA, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3365

Data do Documento: 05/04/2004

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
CRIA CARGOS EFETIVOS NOS TERMOS DA LEI Nº 3050, DE 05/081999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3364

Data do Documento: 05/04/2004

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS O NÃO TRIBUTÁRIOS COM A LICENÇA PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3363

Data do Documento: 05/04/2004

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA "IRACI CUSTODIO DOS SANTOS".

Número do documento: 3362

Data do Documento: 26/03/2004

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
ALTERA A REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE ADVOGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3361

Data do Documento: 26/03/2004

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3360

Data do Documento: 20/03/2004

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3359

Data do Documento: 20/02/2004

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.333 DE 24/12/2003, QUE CONCEDE ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE ESTABELECIDAS OU QUE VENHAM A ESTABELECER NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA ISENÇÃO E DESCONTO NOS TRIBUTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.