Número do documento: 3390
Data do Documento: 03/12/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O TÍTULO DE EMPRESA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3389
Data do Documento: 03/12/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3388
Data do Documento: 03/12/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA OU EM PARCELA ÚNICA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2.005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3387
Data do Documento: 03/12/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO À REDE MULHER DE TELEVISÃO LTDA., DA INFRA-ESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO RETRANSMISSORA NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3386
Data do Documento: 03/12/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA O § 4º, DO ARTIGO 7º, DA LEI Nº 3050, DE 05/08/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3385
Data do Documento: 03/12/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA OS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI Nº3033/98 - JARI.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 02/12/2004
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Dispäe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Orlândia, relativas ao exerc¡cio de 2002
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3384
Data do Documento: 11/11/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, CAMPINAS-SP, PARA CESSÃO DE IMÓVEL E SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3383
Data do Documento: 11/11/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3382
Data do Documento: 03/11/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
