Número do documento: 3400
Data do Documento: 14/02/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3180, DE 30 DE JULHO DE 2001 - ÁREA AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3399
Data do Documento: 14/02/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTARIA, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3398
Data do Documento: 24/12/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3397
Data do Documento: 24/12/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE "FERNANDA DA SILVA FONSECA".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3396
Data do Documento: 24/12/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA O ANEXO V - CARGOS EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA LEI Nº 3050, DE 05/08/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3395
Data do Documento: 24/12/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA A COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3394
Data do Documento: 20/12/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2.005.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3393
Data do Documento: 20/12/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3392
Data do Documento: 13/12/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A RETIRADA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA DA EMPRESA PÚBLICA INTERNACIONAL DE GESTÕES DE RESÍDUOS - EPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3391
Data do Documento: 13/12/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO, E EXCLUI O INCISO IV DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 3180, DE 30 DE JULHO DE 2001 - ÁREA AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
