Processo Legislativo

Número do documento: 3385

Data do Documento: 03/12/2004

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
ALTERA OS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI Nº3033/98 - JARI.

Número do documento: 2

Data do Documento: 02/12/2004

Categoria: Decreto Legislativo

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispäe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Orlândia, relativas ao exerc¡cio de 2002

Número do documento: 3384

Data do Documento: 11/11/2004

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, CAMPINAS-SP, PARA CESSÃO DE IMÓVEL E SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3383

Data do Documento: 11/11/2004

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3382

Data do Documento: 03/11/2004

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00.

Número do documento: 3381

Data do Documento: 24/09/2004

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00.

Número do documento: 3382

Data do Documento: 17/09/2004

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA 2.005/2.008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3381

Data do Documento: 17/09/2004

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS DETENTORES DE MANDATOS ELETIVOS DO PODER EXECUTIVO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA 2.005/2.008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3380

Data do Documento: 23/08/2004

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER CONCESSÃO DE USO NÃO REMUNERADA DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, AO GRUPO AMIGOS LUTANDO POR UM MUNDO DE AMOR - ALMA - DE ORLÂNDIA.

Número do documento: 3379

Data do Documento: 16/08/2004

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3374/04, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À PASTORAL DA CRIANÇA DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.