Número do documento: 3395
Data do Documento: 24/12/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA A COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3394
Data do Documento: 20/12/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2.005.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3393
Data do Documento: 20/12/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3392
Data do Documento: 13/12/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A RETIRADA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA DA EMPRESA PÚBLICA INTERNACIONAL DE GESTÕES DE RESÍDUOS - EPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3391
Data do Documento: 13/12/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO, E EXCLUI O INCISO IV DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 3180, DE 30 DE JULHO DE 2001 - ÁREA AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3390
Data do Documento: 03/12/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O TÍTULO DE EMPRESA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3389
Data do Documento: 03/12/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3388
Data do Documento: 03/12/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA OU EM PARCELA ÚNICA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2.005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3387
Data do Documento: 03/12/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO À REDE MULHER DE TELEVISÃO LTDA., DA INFRA-ESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO RETRANSMISSORA NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3386
Data do Documento: 03/12/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA O § 4º, DO ARTIGO 7º, DA LEI Nº 3050, DE 05/08/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
