Processo Legislativo

Número do documento: 3410

Data do Documento: 07/03/2005

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ALMA AMIGOS LUTANDO POR UM MUNDO DE AMOR.

Número do documento: 3409

Data do Documento: 07/03/2005

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3408

Data do Documento: 07/03/2005

Categoria: Lei Complementar

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.333, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, INSTITUI NOVA LISTA DE SERVIÇOS, EM SUBSTITUIÇÃO À DO ANEXO I DAQUELA MESMA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3407

Data do Documento: 07/03/2005

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3406

Data do Documento: 07/03/2005

Categoria: Lei Complementar

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
ALTERA VALORES DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E/OU FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO, DE QUE TRATA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.333, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3405

Data do Documento: 07/03/2005

Categoria: Lei Complementar

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.333, DE 12 DEZEMBRO, DE 2.003, CRIA PENALIDADE POR DESCUMPRIMENTO DE LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3404

Data do Documento: 14/02/2005

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO, INSTITUI E REVISA A TABELA DE REFERENCIA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3403

Data do Documento: 14/02/2005

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS CARTORÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CASAMENTO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3402

Data do Documento: 14/02/2005

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO: CARGOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3401

Data do Documento: 14/02/2005

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA NOMENCLATURA DAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.